Blog » O mecanismo de sugestões e reclamações (MAQS) ajuda a melhorar a gestão das áreas naturais protegidas do Peru

O mecanismo de sugestões e reclamações (MAQS) ajuda a melhorar a gestão das áreas naturais protegidas do Peru

Created Dec 13 2022, 5:14 PM by Daniel Alberto Sumalavia Casuso

Como parte dos requisitos de salvaguarda do projeto nacional GEF-6 ASL "Securing the Future of Peru's Natural Protected Areas", implementado pelo WWF e executado pelo SERNANP e PROFONANPE, foi desenvolvido um Mecanismo de Sugestões e Reclamações (MAQS).

O equipe do projeto compreendeu que o MAQS poderia desempenhar um papel importante no contexto do projeto, tanto como uma ferramenta que poderia apoiar os processos participativos das áreas protegidas (AP) como um mecanismo que permitiria aos cidadãos apresentar, tanto pessoalmente como virtualmente, as suas queixas, bem como comentários e sugestões sobre o funcionamento do projeto, permitindo às unidades de gestão de AP responder e ajustar as operações e procedimentos de participação conforme necessário. Para o efeito, e em colaboração com o SERNANP, o equipe do projeto decidiu dedicar um esforço especial à promoção da utilização da ferramenta entre as partes interessadas no projeto, desde atores nacionais até às comunidades indígenas. Isto envolveu a preparação de materiais de comunicação, que foram disponibilizados em diferentes línguas locais e concebidos com uma estética culturalmente apropriada, e a sua promoção ativa em todas as reuniões e eventos do projeto.

César Aliaga - Chefe da Reserva Comunal Machiguenga (RCM) - SERNANP e Katerin Iquiapaza, guarda-florestal da RCM (Crédito foto: Daniel Sumalavia - ASL)
 

O MAQS foi recebido positivamente pelas partes interessadas no projeto, incluindo representantes indígenas e da comunidade local, que começaram a utilizar a ferramenta não só para comunicar queixas, mas também para compartilhar consultas e sugestões de melhoria. Ter um MAQS ativo com procedimentos, responsabilidades e prazos claros tem servido para fomentar e assim melhorar a confiança entre as comunidades e o SERNANP. Além disso, as partes interessadas reconheceram a importância de ter um ponto focal na UGP capaz de os orientar e apoiar quando iniciaram uma consulta, queixa ou sugestão.

Embora a ferramenta tenha sido originalmente concebida para as áreas de intervenção do projeto, foi agora adoptada a nível institucional e alargada a todo o sistema nacional de AP no Peru, dado os seus resultados positivos e adopção progressiva pelo pessoal do SERNANP. Esta é certamente uma realização crucial para o projeto e a concepção e implementação desta ferramenta pode ser uma lição-chave para iniciativas semelhantes na região amazônica.


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Veja o vídeo aqui (em espanhol)

Translate

EXPLORE OUR CONTENT

Image

Image

Image

Image

Image