Visão Geral do Programa ASL

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Uma abordagem regional para melhorar o manejo integrado da paisagem e a conservação do ecossistema na região amazônica  

A região Amazônica desempenha um papel crítico na regulação climática global, bem como na prosperidade ambiental e socioeconômica da região. Sua área se expande por oito países (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela) e o território ultramarino da Guiana Francesa. É responsável por mais de 40% da floresta tropical restante do mundo e é o maior depósito de biodiversidade do planeta, abrigando 10% das espécies conhecidas do mundo. Além disso, o rio Amazonas é o maior sistema de água doce do mundo que corre por mais de 6.600 km e contribui com mais de 15% da descarga total dos rios do mundo nos oceanos. Esta área única diminui, anualmente, pelo menos 5% das emissões globais de GEE,  tornando-a uma região vital para a mitigação da mudança climática.  

Cerca de 47 milhões de pessoas vivem na região amazônica, derivando seu sustento das florestas, rios e afluentes. Mais de 60 por cento de seus habitantes vivem em áreas urbanas. Aproximadamente 410 grupos indígenas vivem na Amazônia, sendo um dos últimos lugares do planeta onde ainda vivem povos em isolamento, com uma estimativa de 80 grupos não contatados. A diversidade de sua população também inclui afrodescendentes e populações mestiças que migraram para a região.  

Os ecossistemas terrestres e aquáticos da Amazônia estão passando por mudanças sem precedentes. Desmatamento, degradação, fragmentação de ecossistemas e superexploração dos ecossistemas florestais e de água doce são as principais ameaças ambientais. Estas ameaças têm sido impulsionadas pela expansão não planejada do uso da terra, práticas insustentáveis de uso da terra/água, atividades ilegais (incluindo a apropriação de terras, mineração e plantações ilegais, tráfico de animais silvestres) e infraestrutura inadequada (estradas, barragens, hidrelétricas), e são agravadas pela mudança climática.  

Para combater essas ameaças e contribuir para a proteção e preservação da Amazônia, em outubro de 2015, o Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF) aprovou o Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL). Sob uma abordagem regional integrada, o ASL inclui projetos nacionais na Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname, e um projeto regional que promove a coordenação e a gestão do conhecimento. Juntos, os projetos visam melhorar a gestão integrada da paisagem e a conservação dos ecossistemas em áreas prioritárias da Amazônia. O ASL foi identificado como uma oportunidade única para promover a colaboração e o engajamento a respeito de assuntos-chave de interesse comum entre os países (por exemplo, proteção da água doce, governança indígena, gestão e financiamento de áreas protegidas e cadeias de valor sustentáveis e inclusivas para recursos naturais da terra e da água).  

Os projetos nacionais do ASL são liderados pelos Ministérios do Meio Ambiente dos países e estão sendo executados de forma colaborativa entre entidades públicas e privadas. O Banco Mundial (como agência líder), o World Wildlife Fund (WWF), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e a Organização de Desenvolvimento Industrial (UNIDO), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (IFAD) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) atuam como agências GEF, fornecendo apoio e supervisão aos projetos nacionais.  

O programa opera sob a lógica de que a proteção da biodiversidade significativa e a integridade dos serviços ecossistêmicos da região amazônica podem ser alcançadas se:  

• Uma área representativa da Amazônia for efetivamente conservada sob vários regimes (áreas protegidas, terras indígenas, sítios Ramsar, e outras estratégias de conservação)
• Terras agrícolas, florestas e habitats de água doce forem manejadas e restauradas de forma sustentável, proporcionando bem-estar econômico,  social e inclusivo.
• Os instrumentos legais, políticas e acordos intersetoriais possibilitarem a conservação e o desenvolvimento sustentável. 
• A capacidade institucional e comunitária for construída e a cooperação regional multistakeholder,  fortalecida.  

Por meio do projeto regional, executado pelo Banco Mundial, os países têm sido capazes de aumentar a ação colaborativa conjunta através da capacitação, compartilhando informações, conhecimentos e lições aprendidas entre as equipes nacionais de projeto e outros parceiros-chave que trabalham em escala regional.